POLÍTICA DE PRIVACIDADE

FINALIDADE	INFORMAÇÃO
APOIO AO CLIENTE	Tratar os dados de carácter pessoal estritamente necessários para gerir ou resolver a consulta, solicitação ou pedido realizado pelo utilizador.
MARKETING	Gerir o envio de comunicações comerciais, promoções ou Newsletter de todos os utilizadores que tenham subscrito.
INQUÉRITOS DE QUALIDADE	Envio de inquéritos de qualidade sobre os produtos ou serviços prestados.

BASE LEGAL DO TRATAMENTO

O utilizador responderá, em qualquer caso, pela veracidade dos dados facultados. Caso contrário, a LEJAN BRAND poderá excluir o utilizador dos serviços para os quais tenha facultado dados falsos, sem prejuízo das demais ações legalmente cabíveis.

A base legal que permite o tratamento dos dados de carácter pessoal facultados pelo utilizador rege-se pelo estabelecido a seguir:

FINALIDADE	BASE LEGAL
APOIO AO CLIENTE	Consentimento do utilizador quando contacte através de formulários ou meios de contacto disponibilizados. Interesse legítimo da LEJAN BRAND para atender pedidos, consultas ou dúvidas. Cumprimento de obrigações legais quando o tratamento derive do exercício de direitos do utilizador.
MARKETING	Consentimento do utilizador. Interesse legítimo no caso de comunicações comerciais sobre produtos ou serviços semelhantes aos previamente contratados (art. 21.2 LSSI-CE – soft opt-in), garantindo em todo o momento o direito de oposição.
INQUÉRITOS DE QUALIDADE	Interesse legítimo da LEJAN BRAND para avaliar a satisfação do utilizador e melhorar os seus serviços.

PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Os dados de carácter pessoal serão conservados em função da finalidade:

FINALIDADE	PRAZO DE CONSERVAÇÃO
APOIO AO CLIENTE	Durante o tempo necessário para atender o pedido.
MARKETING	Até que o utilizador retire o seu consentimento.
INQUÉRITOS DE QUALIDADE	Durante o tempo necessário para a análise ou até à anonimização dos dados. Adicionalmente, a LEJAN BRAND conservará os dados pessoais devidamente bloqueados durante os prazos em que possam derivar responsabilidades legais, em conformidade com a regulamentação vigente.

DESTINATÁRIOS DOS DADOS PESSOAIS

A LEJAN BRAND poderá ceder dados pessoais a:

Entidades financeiras

Entidades de deteção e prevenção de fraude

Fornecedores de serviços tecnológicos

Fornecedores de apoio ao cliente

Fornecedores de marketing e publicidade

Administrações Públicas quando a regulamentação o exija

Todos os terceiros atuarão na qualidade de subcontratantes do tratamento ao abrigo de contratos que garantem o cumprimento do RGPD.

TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS

A LEJAN BRAND informa que contrata serviços com fornecedores localizados fora do Espaço Económico Europeu, garantindo em qualquer caso um nível adequado de proteção mediante cláusulas contratuais-tipo ou outros mecanismos legalmente reconhecidos.

DECISÕES AUTOMATIZADAS E ELABORAÇÃO DE PERFIS

A LEJAN BRAND poderá realizar segmentações ou perfis básicos com fins comerciais ou estatísticos (por exemplo, recomendações de produtos ou envios de comunicações personalizadas).

Em nenhum caso são adotadas decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos sobre o utilizador nem que o afetem significativamente de forma semelhante, em conformidade com o artigo 22 do RGPD.

DIREITOS DOS UTILIZADORES

Os utilizadores que tenham facultado dados de carácter pessoal para que a LEJAN BRAND os trate dispõem dos seguintes direitos:

DIREITO DE ACESSO	O utilizador tem direito a obter da LEJAN BRAND confirmação sobre se estão ou não a ser tratados dados de carácter pessoal que lhe digam respeito, bem como a aceder aos dados pessoais de que a LEJAN BRAND disponha.
DIREITO DE RETIFICAÇÃO	O utilizador tem direito a solicitar que a LEJAN BRAND retifique os dados inexatos que lhe digam respeito. Terá também direito a que se completem os dados pessoais que sejam incompletos, inclusive mediante uma declaração adicional.
DIREITO DE APAGAMENTO/DIREITO AO ESQUECIMENTO	O utilizador terá direito a que a LEJAN BRAND apague os dados pessoais que lhe digam respeito, sempre tendo em conta os requisitos estabelecidos na legislação vigente.
DIREITO DE LIMITAÇÃO	O utilizador terá direito a solicitar à LEJAN BRAND a limitação do tratamento dos dados pessoais, sempre tendo em conta os requisitos estabelecidos na legislação vigente.
DIREITO DE PORTABILIDADE	O utilizador terá direito a receber da LEJAN BRAND os dados pessoais que lhe digam respeito num formato estruturado, de uso comum e leitura mecânica, e a transmiti-los a outro responsável quando o tratamento se baseie no consentimento ou num contrato, e seja efetuado por meios automatizados.
DIREITO DE OPOSIÇÃO	O utilizador tem direito a opor-se a que a LEJAN BRAND trate os dados pessoais que lhe digam respeito quando estes sejam objeto de um tratamento baseado no interesse público ou legítimo. Nesse caso, a LEJAN BRAND deixará de tratar os dados, salvo por motivos legítimos imperiosos ou pelo exercício ou defesa de eventuais reclamações.
DIREITO A APRESENTAR UMA RECLAMAÇÃO	O utilizador tem direito a apresentar uma reclamação junto da Agencia Española de Protección de Datos se considerar que são violados os direitos anteriormente expostos na presente política de privacidade ou se considerar que o tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito infringe o Reglamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, e a Ley Orgánica 3/2018, de 5 de dezembro, de Protección de Datos Personales y garantía de los derechos digitales.

O utilizador poderá exercer os direitos descritos anteriormente dirigindo uma comunicação por escrito para a morada: Calle Hermosilla 48, 1D (28001) ou através do email hola@lejanbrand.com incluindo em ambos os casos fotocópia do seu DNI ou outro documento identificativo semelhante e assunto “PROTECCIÓN DE DATOS – LEJAN BRAND”.

ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS

A LEJAN BRAND não está legalmente obrigada a designar um Encarregado da Proteção de Dados (DPO), em conformidade com a regulamentação vigente e a natureza dos tratamentos realizados.

REDES SOCIAIS

A LEJAN BRAND está presente nas principais redes sociais: Linkedin. Por este motivo, assume o papel de Responsável do Tratamento dos dados partilhados nos seus perfis derivados de amigos, likes, followers ou seguidores, comments, pines, etc.

O utilizador aceita expressamente estar sujeito às condições e termos que, em matéria de privacidade, estabelecem as diversas redes sociais ou plataformas onde a LEJAN BRAND está presente, autorizando-a a utilizar os meios que essas redes lhe permitem para informar os utilizadores sobre as diferentes atividades e serviços que realiza.

MENORES DE IDADE.

Os menores de 14 anos não poderão usar os serviços disponíveis no presente sítio web sem a prévia autorização dos seus pais, tutores ou representantes legais, que serão os únicos responsáveis por todos os atos realizados através deste sítio web pelos menores ao seu cargo, incluindo o preenchimento dos formulários com os dados pessoais dos referidos menores e a marcação, se for o caso, das casas que os acompanham.

Neste sentido, e na medida em que a LEJAN BRAND não tem capacidade para controlar se os utilizadores são ou não menores de idade, deverão ser os pais, tutores ou representantes legais a ativar os mecanismos necessários para evitar que os menores acedam a este sítio web e/ou facultem dados de carácter pessoal sem a sua supervisão, não admitindo a LEJAN BRAND qualquer responsabilidade a este respeito.

SEGURANÇA DOS DADOS E VIOLAÇÕES DE SEGURANÇA

Com o objetivo de garantir a segurança e integridade dos dados facultados que sejam de carácter pessoal, a LEJAN BRAND adotou as medidas técnicas e organizativas necessárias com o objetivo de evitar a perda dos dados, bem como o tratamento ou o acesso não autorizado de terceiros, conforme estipula a legislação vigente na matéria e tendo em conta o estado da tecnologia e a natureza dos dados armazenados.

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento com base nas necessidades próprias do sítio web e em futuras alterações legislativas em matéria de privacidade, reservando-se a LEJAN BRAND este direito em exclusivo.

Caso seja realizada tal modificação, a LEJAN BRAND informará o utilizador das alterações em causa se forem significativas para a sua privacidade, de forma a que possam ser revistas as alterações introduzidas, com vista a avaliar a oposição aos tratamentos de dados de carácter pessoal ou cancelar a subscrição de algum serviço ou funcionalidade. Em qualquer caso, se for necessário o consentimento para o tratamento de dados de carácter pessoal para finalidades distintas das previstas na presente política de privacidade, será solicitado o consentimento do utilizador conforme as previsões da regulamentação relativa à proteção de dados vigente em cada momento.